Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 520, Caput - Enunciado 528/FPPC - Cumprimento de sentença iniciado na vigência do CPC/1973. Risco a garantia da execução. Possibilidade de Intimação do devedor nos termos do CPC/2015. Exigência de requerimento do exequente (JuruaDoc. 201.2402.0000.4900)
No cumprimento provisório de sentença por quantia certa iniciado na vigência do CPC/1973, sem gar...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cumprimento da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9000)
Realização do cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9100)
Iniciativa e responsabilidade do exequente no cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9200)
Modificação ou anulação total da sentença objeto da cumprimento provisório e liquidação dos ... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9300)
Modificação ou anulação parcial da sentença objeto de cumprimento provisório. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9400)
Casos de caução no cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9500)
Impugnação ao cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9600)
Multa e honorários no cumprimento provisório da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9700)
Depósito feito para fins de interposição de recurso. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9800)
Restituição das coisas ao estado anterior e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.9900)
Cumprimento provisório de sentença de obrigação de fazer, de não fazer ou dar coisa. - (JuruaDoc. 181.6430.5003.0000)
Cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3000)
Responsabilidade civil do exequente. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3100)
Perda de efeitos e liquidação de prejuízos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3200)
Perda parcial de efeitos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3300)
Caução no cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3400)
Impugnação ao cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3500)
Multa e honorários no cumprimento provisório de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3600)
Depósito do valor. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3700)
Restituição ao estado anterior e suas limitações. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3800)
Procedimentos específicos. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.3900)