Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 517, § 1º
Casuísticas
CPC/2015, art. 517, § 1º - Decisão transitada em julgado. Protesto. Faculdade do credor Impossibilidade do juiz determinar de ofício (JuruaDoc. 201.2402.0000.2800)
«O protesto da decisão transitada em julgado é faculdade do credor, que o fará quando entender c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Protesto da decisão judicial transitada em julgado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8300)
Certidão de teor da decisão para fins de protesto, e prazo para ser fornecida. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8400)
Anotação da ação rescisória da decisão exequenda à margem do título protestado. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8500)
Cancelamento do protesto e procedimento. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.8600)
Protesto da decisão. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2400)
Formalização do protesto. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2500)
Anotação de rescisória. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2600)
Cancelamento do protesto. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.2700)