Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 513, § 2º, I
Casuísticas
CPC/2015, art. 513, § 2º, I - Ação de obrigação de fazer. Cumprimento de sentença. Termo inicial de incidência da multa. Advogado constituído. Intimação pessoal do devedor. Desnecessidade (JuruaDoc. 201.2402.0000.0400)
«O termo inicial da incidência da multa para a hipótese de descumprimento da ordem judicial deve ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5500)
Cumprimento da sentença de pagar quantia. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5600)
Intimação do devedor para cumprir a sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5700)
Mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5800)
Presunção de validade das intimações pelo correio. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5900)
Intimação feita após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6000)
Proibição de cumprimento da sentença em face de quem não tiver participado da fase de conhecimen... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6100)
Cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0100)
Obrigação de pagar quantia. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0200)
Intimação do devedor para cumprir a sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0300)
Dever de atualização de dados. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0400)
Intimação pessoal do devedor. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0500)
Fiador, coobrigado e corresponsável. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0600)
Legitimidade das partes no cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 210.5160.2462.4629)