Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 94, Caput
Casuísticas
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 94, Caput - Falência. Impontualidade injustificada. Comprovação da insolvência econômica. Desnecessidade. Parâmetro. Insolvência jurídica. Depósito elisivo. Extinção do feito. Descabimento. (JuruaDoc. 201.2210.2654.6762)
«1. Os dois sistemas de execução por concurso universal existentes no direito pátrio - insolvên...()
Comentários:
Motivos para decretação da falência: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 201.2291.2534.7469)
Não pagamento, no vencimento, de obrigação líquida materializada em título ou títulos protesta... - (JuruaDoc. 201.2291.2185.7902)
Não pagamento, depósito ou nomeação de bens à penhora em execução por qualquer quantia líqui... - (JuruaDoc. 201.2291.2752.7950)
Prática dos demais atos de falência que ensejam o pedido de quebra. - (JuruaDoc. 201.2291.2291.6141)
Créditos não abrangidos pela falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2390.4831)
Instrução do requerimento da falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2221.6897)