Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 94, Caput
Casuísticas
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 94, Caput - Execução de título extrajudicial. Falência superveniente do devedor. Extinção do processo executivo individual. Possibilidade. Irreversibilidade da decisão que decretou a quebra. Retomada da execução. Inviabilidade prática. (JuruaDoc. 201.2210.2584.2486)
«[...] 4 - A Lei 11.101/2005, art. 6º, caput, e Lei 11.101/2005, art. 99, V, estabelecem, como reg...()
Comentários:
Motivos para decretação da falência: considerações iniciais. - (JuruaDoc. 201.2291.2534.7469)
Não pagamento, no vencimento, de obrigação líquida materializada em título ou títulos protesta... - (JuruaDoc. 201.2291.2185.7902)
Não pagamento, depósito ou nomeação de bens à penhora em execução por qualquer quantia líqui... - (JuruaDoc. 201.2291.2752.7950)
Prática dos demais atos de falência que ensejam o pedido de quebra. - (JuruaDoc. 201.2291.2291.6141)
Créditos não abrangidos pela falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2390.4831)
Instrução do requerimento da falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2221.6897)