Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 98, Parágrafo único
Casuísticas
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 98, Parágrafo único - Falência. Impontualidade injustificada. Comprovação da insolvência econômica. Desnecessidade. Parâmetro. Insolvência jurídica. Depósito elisivo. Extinção do feito. Descabimento. (JuruaDoc. 201.2210.2132.9920)
«1. Os dois sistemas de execução por concurso universal existentes no direito pátrio - insolvên...()
Comentários:
Prazo para contestação no processo de falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2936.6939)
Depósito elisivo no prazo de contestação do processo de falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2527.5203)