Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 433, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 433, Caput - Ação de busca e apreensão. Falsidade do documento suscitada como questão principal. Ausência de declaração na parte dispositiva da sentença. Nulidade configurada (JuruaDoc. 201.2132.9001.0500)
«Preliminarmente, importa reconhecer que assiste razão à apelante no que tange a existência de n...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Comentários. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0000)
Declaração de falsidade do documento suscitada como questão principal. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0100)
Conceito de «questão prejudicial». - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0200)
Limites subjetivos da coisa julgada no incidente de falsidade. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0300)
Teoria da eficácia natural da sentença. - (JuruaDoc. 181.2554.2002.0400)
Julgamento. - (JuruaDoc. 201.3853.8002.8500)