Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 364, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 364, Caput - Audiência realizada. Prazo de quinze dias para apresentação de memoriais. Prazos processuais suspensos. Requerimento de reabertura de prazo. Não apreciado. Cerceamento de defesa. Ofensa aos princípios do contraditório e ampla defesa (JuruaDoc. 201.2132.9000.4500)
«No caso em exame, em audiência realizada em 05/10/2015 foi determinado o prazo de quinze dias a c...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Debate do direito em lide. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.9300)
Finda a instrução probatória tem lugar o debate oral das partes e manifestação do Ministério P... - (JuruaDoc. 181.2435.6002.9400)
Havendo litisconsortes e terceiro interveniente, divide-se o prazo entre os do mesmo grupo, se não ... - (JuruaDoc. 181.2435.6002.9500)
Debate oral pode ser substituído por razões finais escritas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.9600)
Razões finais escritas serão apresentadas pelas partes em prazos sucessivos. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.9700)
Alegações finais orais. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.5500)
Alegações finais por memoriais. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.5600)