Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 348, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 348, Caput - Intimação da parte autora para produção de provas. Ausência de indicação explícita da desconsideração dos efeitos da revelia. Posterior improcedência da ação por ausência de provas. Descabimento. Dever do magistrado em dar ciência de forma clara de que entende não estar presentes os efeitos da revelia (JuruaDoc. 201.2132.9000.3300)

«Constatada a revelia, mas entendendo o juiz não estar presentes seus efeitos, deve ser observado ...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Principal efeito da revelia. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.9900)

Distinção entre «ônus» e «obrigação» no processo. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.0000)

Inocorrência do efeito da revelia e especificação de provas, se for o caso. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.0100)

Sentido do vocábulo «especificação» de provas. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.0200)

Indicação das provas pretendidas na petição inicial. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.0300)

Formulação de «protesto» por provas pelas partes. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.0400)

Especificação de provas. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1800)