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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 332, § 1º
Casuísticas

CPC/2015, art. 332, § 1º - Tributário. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo juiz sem oitiva da Fazenda Pública. Possibilidade. Exceção. Casos de prescrição intercorrente (JuruaDoc. 201.2132.9000.1500)

«Em matéria tributária, a prescrição pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, sem oitiva pré...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2400)

Improcedência liminar do pedido que contraria súmula do STF ou do STJ. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2500)

Improcedência liminar do pedido que contrariar acórdão do STF ou do STJ em julgamento de recursos... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2600)

Improcedência liminar do pedido que contrariar entendimento firmado em incidente de demandas repeti... - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2700)

Improcedência liminar do pedido que contrariar súmula de tribunal de justiça. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2800)

Improcedência liminar do pedido em ocorrendo a decadência ou a prescrição. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.2900)

Prescrição nem sempre importa em resolução de mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3000)

Prescrição não pode ser decretada de ofício. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3100)

Solução idêntica à prescrição é aplicável à decadência. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3200)

Não interposta a apelação, o réu será intimado da sentença trânsita em julgado. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3300)

Juízo de retratação na apelação. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3400)

Retratando-se o juiz, o processo tem prosseguimento. - (JuruaDoc. 181.2435.6000.3500)

Improcedência liminar do pedido. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4800)

Requisito básico. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.4900)

Improcedência parcial. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5000)

Reforma da sentença e imparcialidade do juiz. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5100)

Enunciado de súmula do STF ou do STJ. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5200)

Acórdão em recurso repetitivo. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5300)

IRDR ou IAC. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5400)

Enunciado de súmula sobre direito local. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5500)

Decadência ou prescrição. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5600)

Improcedência liminar e contraditório prévio. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5700)

Apelação. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5800)

Trânsito em julgado. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.5900)

Contrarrazões e causa madura. - (JuruaDoc. 201.3853.8000.6000)