Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 114, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 114, Caput - (Monocrática) Ação declaratória de união estável. Legitimidade dos herdeiros para figurar no polo passivo. Configurada (JuruaDoc. 201.2110.7451.1848)
«Decisão Monocrática: [...] Legitimidade dos herdeiros para figurar no pólo passivo da ação de...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Definição melhor fica na doutrina do que no Código. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8700)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 181.2170.5001.8800)
Litisconsórcio necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4000)
Litisconsórcio necessário por disposição legal. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4100)
Litisconsórcio necessário pela natureza da relação jurídica. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4200)
Litisconsórcio ativo necessário. - (JuruaDoc. 201.0730.5003.4300)
Litisconsórcio na ação de reconhecimento post mortem de união estável - (JuruaDoc. 201.0010.3505.7928)