Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 350, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 350, Caput - Direito autoral. Incumbência do réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo. Pagamento. Fato extintivo. Impugnação do autor. Possibilidade (JuruaDoc. 201.2040.5885.9884)
«Comprovado o vínculo jurídico estatutário e tratando-se de pretensão de recebimento de verba r...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática dos fatos jurídicos processuais. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1000)
Fato constitutivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1100)
Defesas permitidas ao réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1200)
Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1300)
Conceito de «fato constitutivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1400)
Conceito de «fato impeditivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1500)
Conceito de «fato modificativo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1600)
Conceito de «fato extintivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1800)
Prazo para réplica e produção de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1900)
Dispensa de prova de fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2000)
Defesas de mérito indiretas. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2000)
Réplica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2100)