Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 351, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 351, Caput - Alegação de preliminares em sede contestação. Ausência de intimação da parte autora. Impossibilidade. Aplicabilidade dos princípios da não surpresa e dialeticidade processual (JuruaDoc. 201.2040.5258.3736)
«Parte autora que não foi instada a se manifestar acerca das diversas preliminares deduzidas pela ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Alegação do réu e oitiva do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2100)
Oitiva do autor sobre alegação de matéria do art. 337, e produção de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2200)
Modalidade de prova permitida ao autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2300)
Defesas processuais. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2200)
Réplica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2300)
Documentos novos. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2400)