Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 350, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 350, Caput - Limites objetivos da lide. Inicial e contestação. Atos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Possibilidade de impugnação. Impossibilidade de inovação recursal (JuruaDoc. 201.2040.5216.4431)
«1. Nos termos do CPC/2015, art. 329 e CPC/2015, art. 336, os limites objetivos da lide são fixado...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática dos fatos jurídicos processuais. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1000)
Fato constitutivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1100)
Defesas permitidas ao réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1200)
Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1300)
Conceito de «fato constitutivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1400)
Conceito de «fato impeditivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1500)
Conceito de «fato modificativo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1600)
Conceito de «fato extintivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1800)
Prazo para réplica e produção de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1900)
Dispensa de prova de fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2000)
Defesas de mérito indiretas. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2000)
Réplica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2100)