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Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 350, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 350, Caput - Limites objetivos da lide. Inicial e contestação. Atos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. Possibilidade de impugnação. Impossibilidade de inovação recursal (JuruaDoc. 201.2040.5216.4431)

«1. Nos termos do CPC/2015, art. 329 e CPC/2015, art. 336, os limites objetivos da lide são fixado...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Problemática dos fatos jurídicos processuais. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1000)

Fato constitutivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1100)

Defesas permitidas ao réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1200)

Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1300)

Conceito de «fato constitutivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1400)

Conceito de «fato impeditivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1500)

Conceito de «fato modificativo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1600)

Conceito de «fato extintivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1700)

Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1800)

Prazo para réplica e produção de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1900)

Dispensa de prova de fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2000)

Defesas de mérito indiretas. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2000)

Réplica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2100)