Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 350, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 350, Caput - Sentença com base em documentos juntados pelo réu. Ausência de intimação do autor para manifestação sobre os novos documentos. Ocorrência de cerceamento de defesa. Violação aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. Sentença cassada (JuruaDoc. 201.1891.3000.2000)
«Requer o Apelante a nulidade da r. sentença, ao fundamento de que a MMª. Juíza a quo decidiu a ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Problemática dos fatos jurídicos processuais. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1000)
Fato constitutivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1100)
Defesas permitidas ao réu. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1200)
Alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1300)
Conceito de «fato constitutivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1400)
Conceito de «fato impeditivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1500)
Conceito de «fato modificativo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1600)
Conceito de «fato extintivo». - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1700)
Julgamento antecipado do mérito. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1800)
Prazo para réplica e produção de prova. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.1900)
Dispensa de prova de fato incontroverso. - (JuruaDoc. 181.2435.6002.2000)
Defesas de mérito indiretas. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2000)
Réplica. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.2100)