Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 7, Parágrafo único
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 7, Parágrafo único - Fato do produto ou do serviço. Consumidor por equiparação. Bystander. Aplicação. CDC. Possibilidade. Distribuição. Solidariedade (JuruaDoc. 201.1270.8299.2632)
«[...] O propósito recursal consiste em determinar: (i) se é correta a aplicação da legislaçã...()
Comentários:
Autorização legal para o uso da equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.0994)
Costumes. - (JuruaDoc. 201.1260.8769.6235)
O diálogo das fontes. - (JuruaDoc. 201.1260.8120.4605)
Equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8102.2884)
Analogia. - (JuruaDoc. 201.1260.8530.3834)
Solidariedade na reparação dos danos. - (JuruaDoc. 201.1260.8841.8459)