Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 775, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 775, Caput - Cumprimento de sentença. Inexistência de impugnação. Desistência. Possibilidade. Desnecessidade da anuência do devedor. Disponibilidade. Amplas considerações doutrinárias (JuruaDoc. 201.1230.8788.1820)
«Defende a TRANSPORTADORA (executada), que a desistência do cumprimento de sentença por parte da ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Direito do exequente de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1100)
Regras a serem observadas na desistência da execução. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1200)
Desistência da execução implica extinção da impugnação e embargos que versarem apenas questõ... - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1300)
Extinção da impugnação e dos embargos, concordância do impugnante. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.1400)
Disponibilidade da execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1200)
Manifestação do executado. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.1300)