Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 43, Caput - Súmula 572/STJ - Tema 874. Ação de indenização. Inscrição no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos. Ausência de notificação prévia. Banco do Brasil S/A. Ilegitimidade passiva. Operador e gestor do sistema (JuruaDoc. 201.1230.8246.6533)
O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), nã...()
Comentários:
Bancos de dados. - (JuruaDoc. 210.6300.4455.0227)
Diferença entre bancos de dados e cadastros de consumidores. - (JuruaDoc. 210.6300.4907.0606)
Cadastro negativo e positivo. - (JuruaDoc. 210.6300.4378.0746)
Inscrição indevida e o dano moral. - (JuruaDoc. 210.6300.4527.9669)
Responsabilidade solidária pelo abuso de direito. - (JuruaDoc. 210.6300.4716.0690)
Cadastro negativo por prazo de até cinco anos. - (JuruaDoc. 210.6300.4155.2849)
Cadastro negativo e o habeas data. - (JuruaDoc. 210.6300.4303.5766)
Prazo para o acesso às informações negativas. - (JuruaDoc. 210.6300.4281.9812)