Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 99, VI
Casuísticas
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 99, VI - Execução de título extrajudicial. Penhora de cotas sociais dos executivos. Possibilidade. (JuruaDoc. 201.1180.6461.4461)
Trecho do voto: «[...] Insurgem-se os Executados-agravantes contra a decisão interlocutória que, ...()
Comentários:
A sentença de decretação de falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2583.4670)
Edital de intimação de credores. - (JuruaDoc. 201.2291.2373.5889)
Intimação eletrônica do Ministério Público e das Fazendas Públicas federal, estaduais, distrit... - (JuruaDoc. 201.2291.2295.3269)
Apresentação do plano detalhado de realização dos ativos pelo administrador na falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2235.7785)