Lei 5.172, de 25/10/1966, art. 63, Caput
Casuísticas

Comentários:

Perfil constitucional do IOF. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0100)

Base legal. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0200)

Bases econômicas do IOF: multiplicidade de impostos - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0300)

IOF incidente sobre operações com ouro utilizado como ativo financeiro. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0400)

Critério material do IOF-Crédito. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0500)

Saque em caderneta de poupança. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0600)

Depósitos judiciais. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0700)

IOF-Crédito e o critério temporal. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0800)

A não incidência do IOF-Crédito no mútuo gratuito. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.0900)

Critério material da hipótese de incidência do IOF-Câmbio. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1000)

Critério temporal do IOF-Câmbio. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1100)

Critério material do IOF-Seguro - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1200)

IOF-Seguro: sujeitos passivos. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1300)

IOF-Títulos e Valores Mobiliários: critérios material e temporal - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1400)

Incidência sobre operações com títulos, e não sobre sua propriedade. - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1500)

Não cumulatividade do IOF-Crédito com IOF-Títulos e Valores Mobiliários - (JuruaDoc. 194.3521.9000.1600)

IOF: incidência sobre operações de factoring (Lei 9.532/1997, art. 58) - (JuruaDoc. 191.0011.0727.0498)