Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 300, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 300, Caput - Ação declaratória de inexistência de débito. Alegação de cobrança indevida. Tutela de urgência indeferida. Requisitos não preenchidos (JuruaDoc. 201.1060.8973.7116)
«1. O CPC/2015, art. 300 somente autoriza a concessão de tutela de urgência se presentes os press...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Tutela de urgência. Elementos. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6800)
Probabilidade do direito, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.6900)
Perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7000)
Conceito de «probabilidade». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7100)
Estado do espírito humano diante do «conhecimento». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7200)
Hipótese das bolas brancas e bolas vermelhas. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7300)
Probabilidade subjetiva. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7400)
Exigência de caução e sua dispensa na tutela de urgência. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7500)
Elemento conatural ou componente essencial do sistema de tutela jurídica. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7600)
Jurisprudência da Corte Constitucional Italiana. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7700)
Alcance do vocábulo «liminar». - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7800)
Caução real e fidejussória. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.7900)
Tutela de urgência e mediante justificação prévia. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8000)
Justificação prévia. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8100)
Perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8200)
Princípio da proporcionalidade. - (JuruaDoc. 181.2202.3002.8300)
Requisitos da tutela de urgência - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9400)
Caução. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9500)
Concessão liminar. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9600)
Justificação prévia. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9700)
Irreversibilidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.9800)