Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 165, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 165, Caput - Direito à jurisdição. Livre acesso ao Poder Judiciário. Instância administrativa ou extrajudicial (JuruaDoc. 201.0233.9000.0300)
«[...] Direito à jurisdição. Se o livre acesso ao Poder Judiciário é comando constitucional, n...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Conciliador e mediador judicial. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.2500)
Solução consensual de conflitos. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.2600)
Regra sem sabor processual. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.2700)
Disciplina imposta pela Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). - (JuruaDoc. 181.2183.7001.2800)
Alcance da Lei de Mediação (Lei 13.140/2015). - (JuruaDoc. 181.2183.7001.2900)
Lei de Organização Judiciária. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3000)
Centros Judiciários de Resolução Consensual de Conflitos. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3100)
Condição de procedibilidade. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3200)
Distinção entre «conciliação» e «mediação». - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3300)
Conciliação - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3400)
Mediação - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3500)
Proposições sobre a mediação no Congresso Nacional. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3600)
Outras funções dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3700)
Diretrizes na composição e organização dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Confl... - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3800)
Conciliação e inexistência de vínculo anterior entre as partes. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.3900)
Extensão dos poderes do conciliador. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.4000)
Mediação e existência de vínculo anterior entre as partes. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.4100)
Conciliação e mediação a carto de um mesmo servidor. - (JuruaDoc. 181.2183.7001.4200)
Centros judiciários de solução consensual. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.0800)
Conciliador. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.0900)
Mediador. - (JuruaDoc. 201.0730.5005.1000)