Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 815 - Súmula 410/STJ - Execução. Obrigação de fazer ou não fazer. Descumprimento da obrigação. Multa. Prévia intimação pessoal do devedor. Necessidade (JuruaDoc. 201.0230.3463.3805)
A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Execução de obrigação de fazer. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5100)
Simbiose entre a obrigação de entregar coisa e a obrigação de fazer. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5200)
Petição inicial da obrigação de fazer e providências do juiz. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5300)
Imposição de multa na obrigação de fazer. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5400)
Prazo para o cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5500)
Obrigação de fazer em título executivo extrajudicial. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5600)
Cumprimento específico da obrigação ou resultado equivalente. - (JuruaDoc. 187.2630.3000.5700)
Procedimento da obrigação. - (JuruaDoc. 201.7850.3001.0300)