Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 240, § 2º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 240, § 2º - Extinção do feito sem resolução de mérito. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Parte que deixou de fornecer endereço para fins de citação. Intimação do causídico efetivada. Inércia. Intimação pessoal da parte. Desnecessidade (JuruaDoc. 201.0220.7822.7936)
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Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Sustentáculo do devido processo leal. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8500)
Citação válida ordenada por juízo incompetente e suas consequências. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8600)
Competência como requisito da validade da citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8700)
Conceito de litispendência. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8800)
Citação válida torna litigiosa a coisa. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.8900)
Conceito de «coisa litigiosa». - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9000)
Constituição em mora do devedor. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9100)
Interrupção da prescrição pelo despacho que ordena a citação. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9200)
Providências a cargo do autor para viabilizar a citação do réu. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9300)
Demora na citação imputável exclusivamente ao serviço judiciário. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9400)
Efeito retroativo aplicável à decadência e aos demais prazos extintivos previstos em lei. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.9500)
Efeitos da citação válida. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7200)
Litispendência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7300)
Estabilização objetiva da lide. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7400)
Constituição em mora. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7500)
Interrupção da prescrição e da decadência. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.7600)
Juros de mora e litisconsórcio passivo - (JuruaDoc. 201.0261.0833.7155)
Retroação à data da citação da sentença que modifica o valor dos alimentos ou exonera o alimen... - (JuruaDoc. 210.1120.1565.3594)