Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1042, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1042, Caput - Agravo interno na reclamação constitucional. Observância da sistemática da repercussão geral na origem. Cabimento do agravo interno. Utilização da reclamação como sucedâneo recursal. Inviabilidade. Agravo a que se nega provimento (JuruaDoc. 201.0220.7780.7809)
«1. O CPC/2015, art. 1.030, § 2º prevê expressamente o cabimento do agravo interno na hipótese ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0400)
Preceitos revogados. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0500)
Procedimento do agravo e regras aplicáveis. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0600)
Resposta do agravado ao agravo e prazo para responder. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0700)
Resposta ao agravo, falta de retratação e remessa ao tribunal. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0800)
Julgamento do agravo juntamente com o recurso especial ou extraordinário, com sustentação oral. - (JuruaDoc. 181.8582.7003.0900)
Interposição simultânea de recursos extraordinário e especial e um agravo para cada recurso inad... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1000)
Remessa do único agravo ao tribunal competente, e remessa ao STJ se houver interposição conjunta ... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1100)
Concluído o julgamento do agravo pelo STJ, e, se for o caso, do recurso especial, os autos serão r... - (JuruaDoc. 181.8582.7003.1200)
Cabimento do agravo em recurso extraordinário ou recurso especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.9300)