Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1025, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1025, Caput - Prequestionamento. Embargos de declaração. Interposição de recurso especial por afronta ao CPC/2015, art. 1.022. Necessidade (JuruaDoc. 201.0151.2738.9330)
«[...] o STJ não reconhece o prequestionamento pela simples interposição de embargos de declara�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Inadmissibilidade de prequestionamento implícito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0400)
Antiga e nova orientação do STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0500)
Prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5100)
Prequestionamento e causa decidida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5200)