Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 1031, Caput - Súmula 126/STJ - Recurso especial. Requisitos. Existência de fundamento constitucional e infraconstitucional. Necessidade de interposição de ambos os recursos, especial e extraordinário (JuruaDoc. 201.0151.2490.6894)
É inadmissível recurso especial, quando o acórdão recorrido assenta em fundamentos constituciona...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Interposição simultânea de recursos extraordinário e especial e destino dos recursos. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4500)
Apreciação do recurso extraordinário depois de julgado o recurso especial. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4600)
Prejudicialidade do recurso extraordinário pelo relator do recurso especial e remessa ao STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4700)
Rejeição da prejudicialidade pelo relator no STF e devolução ao STJ. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.4800)
Interposição conjunta de recurso extraordinário e recurso especial. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.7300)