Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 513, § 2º, II
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 513, § 2º, II - Cumprimento de sentença. Revelia na fase cognitiva. Ausência de advogado constituído. Intimação dos devedores. Carta com aviso de recebimento. Necessidade. (JuruaDoc. 201.0131.2125.1559)
«[...] 3. Em se tratando de parte sem procurador constituído, aí incluindo-se o revel que tenha s...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5500)
Cumprimento da sentença de pagar quantia. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5600)
Intimação do devedor para cumprir a sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5700)
Mudança de endereço sem prévia comunicação ao juízo. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5800)
Presunção de validade das intimações pelo correio. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.5900)
Intimação feita após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6000)
Proibição de cumprimento da sentença em face de quem não tiver participado da fase de conhecimen... - (JuruaDoc. 181.6430.5002.6100)
Cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0100)
Obrigação de pagar quantia. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0200)
Intimação do devedor para cumprir a sentença. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0300)
Dever de atualização de dados. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0400)
Intimação pessoal do devedor. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0500)
Fiador, coobrigado e corresponsável. - (JuruaDoc. 201.4275.1000.0600)
Legitimidade das partes no cumprimento de sentença. - (JuruaDoc. 210.5160.2462.4629)