Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 99, V
Casuísticas
Lei 11.101, de 09/02/2005, art. 99, V - Falência. Cobrança. Cotas condominiais. Suspensão da demanda de cobrança. Inaplicabilidade. (JuruaDoc. 201.0020.5352.0944)
«1 - O Tribunal de origem bem analisou o caso coligido aos autos, especialmente quando consignou qu...()
Comentários:
A sentença de decretação de falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2583.4670)
Edital de intimação de credores. - (JuruaDoc. 201.2291.2373.5889)
Intimação eletrônica do Ministério Público e das Fazendas Públicas federal, estaduais, distrit... - (JuruaDoc. 201.2291.2295.3269)
Apresentação do plano detalhado de realização dos ativos pelo administrador na falência. - (JuruaDoc. 201.2291.2235.7785)