Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 789
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 789 - Separação consensual. Partilha anterior ao ajuizamento da execução. Ausência de registro no cartório de imóveis. Irrelevância. (JuruaDoc. 201.0020.4868.8134)
«O imóvel objeto de separação consensual devidamente homologada pela Vara de Família e Sucessõ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade patrimonial. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.7900)
Responsabilidade do devedor pelo cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8000)
Conceito de «bens presentes». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8100)
Conceito de «bens futuros». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8200)
Responsabilidade patrimonial. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.5900)