Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 789
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 789 - Patrimônio da empresa. Filiais. Unidade patrimonial para responder pelas dívidas da pessoa jurídica. (JuruaDoc. 201.0020.4330.3991)
«A discriminação do patrimônio da empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidad...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Responsabilidade patrimonial. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.7900)
Responsabilidade do devedor pelo cumprimento da obrigação. - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8000)
Conceito de «bens presentes». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8100)
Conceito de «bens futuros». - (JuruaDoc. 184.0240.3001.8200)
Responsabilidade patrimonial. - (JuruaDoc. 201.7850.3000.5900)