Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 291, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 291, Caput - Valor da causa. Correspondência ao conteúdo econômico. Hipóteses de fixação. Sistema legal. Estabelecimento pela lei dos critérios a serem observados. Sistema voluntário. Liberdade do autor para fixar uma estimativa. Prevalência da razoabilidade na estimativa do valor da causa em todas as interpretações e soluções jurídicas. Observância à garantia constitucional de acesso a ordem jurídica justa (JuruaDoc. 200.9192.0000.1400)
«Dispõe o CPC/1973, art. 258 (CPC/2015, art. 291) que o valor da causa deve apresentar correspond�...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9400)
Estimativa de valor da causa feita pelo autor. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9500)
Valor da causa certo e determinado. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9600)
Finalidade do valor da causa. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9700)
Causas sem conteúdo econômico. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9800)
Valor da causa nas demandas incidentes. - (JuruaDoc. 181.2202.3001.9900)
Valor certo. - (JuruaDoc. 201.0730.5007.6700)