Comentários, casuísticas e doutrina
ECA, art. 98, Caput
Casuísticas
ECA, art. 98, Caput - Casa de acolhimento. Covid-19. Risco de contaminação. Melhor interesse da criança. Manutenção com a família substituta. Possibilidade. (JuruaDoc. 200.9140.9281.7973)
«O risco de contaminação pela Covid-19 em casa de acolhimento pode justificar a manutenção da c...()