Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 1
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 1 - Direito do consumidor. Microssistema jurídico. (JuruaDoc. 200.9100.9693.6996)
«O magistrado pode, de ofício, declinar de sua competência para o juízo do domicílio do consumi...()
Comentários:
Microssistema jurídico ou normativo. - (JuruaDoc. 201.1260.8556.0691)
Base constitucional da defesa do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8253.4231)
Defesa do consumidor, princípio da ordem econômica. - (JuruaDoc. 201.1260.8450.8932)
Defesa do consumidor, ordem econômica e a Lei 13.874/2019. - (JuruaDoc. 201.1260.8812.7706)
Caráter de proteção. - (JuruaDoc. 201.1260.8537.6690)
Caráter de defesa. - (JuruaDoc. 201.1260.8655.6599)
Normas de ordem pública. - (JuruaDoc. 201.1260.8602.7650)
Matérias de ordem pública e a necessidade de prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.1260.8928.0795)
Cláusulas abusivas, reconhecimento de ofício e a Súmula 381/STJ. - (JuruaDoc. 201.1260.8178.5581)
Interesse social. - (JuruaDoc. 201.1260.8975.7414)
Estado de defesa e os direitos do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8640.1135)
Estado de sítio e a defesa do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8807.2469)
Impossibilidade de cumprimento dos contratos. - (JuruaDoc. 201.1260.8929.6142)
Intervenção federal para a defesa do consumidor. - (JuruaDoc. 201.1260.8832.3257)