Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 7, Caput
Casuísticas
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 7, Caput - Diálogo das Fontes. Coexistência entre o CCB/2002 e CDC. (JuruaDoc. 200.9100.9114.5165)
«[...] A antinomia aparente entre o CTN, art. 185-A (que cuida da decretação de indisponibilidade...()
Comentários:
Autorização legal para o uso da equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8539.0994)
Costumes. - (JuruaDoc. 201.1260.8769.6235)
O diálogo das fontes. - (JuruaDoc. 201.1260.8120.4605)
Equidade. - (JuruaDoc. 201.1260.8102.2884)
Analogia. - (JuruaDoc. 201.1260.8530.3834)
Solidariedade na reparação dos danos. - (JuruaDoc. 201.1260.8841.8459)