Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 39, I
Casuísticas
Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 39, I - Aposentadoria por idade. Trabalhador rural. Prova. Nova valoração. Possibilidade. Súmula 7/STJ. Não violação. (JuruaDoc. 200.9025.4000.1800)
«I - De acordo com a jurisprudência deste e. STJ, em face das dificuldades encontradas pelo trabal...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
Valor dos benefícios devidos aos segurados especiais. - (JuruaDoc. 200.3732.7000.5600)