Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 138, § 2º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 138, § 2º - Processo subjetivo. Intervenção de amicus curiae. Oposição de embargos de declaração. Descabimento. Poderes não conferidos pelo relator. Ausência de interesse recursal e legitimidade. Precedentes (JuruaDoc. 200.9020.4981.4904)
«Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo amicus curiae Instituto Brasileiro de Defesa do ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Origem e alcance da expressão «amicus curiae». - (JuruaDoc. 181.2170.5002.7900)
Pressupostos da admissão do «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8000)
Prazo para manifestação do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8100)
Admissão do amicus curiae não altera a competência nem autoriza recurso, salvo embargos de declar... - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8200)
Definição dos poderes do amicus curiae. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8300)
Recurso do amicus curiae da decisão no incidente de resolução de demandas repetitivas. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8400)
Jurisprudência do STF sobre o «amicus curiae» - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8500)
Amicus curiae na jurisprudência do STJ. - (JuruaDoc. 181.2170.5002.8600)
Amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2300)
Cabimento da intervenção do amicus curiae - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2400)
Requisitos da intervenção do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2500)
Legitimidade recursal do amicus curiae. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2600)
Legitimidade. - (JuruaDoc. 201.0730.5004.2700)