Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 917, §§ 3º e 4º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 917, §§ 3º e 4º - Embargos à execução. Alegação de excesso de execução. Ausência de memória de cálculo. Rejeição liminar dos embargos (JuruaDoc. 200.9020.4952.1924)
«Ao apresentar os embargos do devedor, deduzindo pedido de revisão contratual fundado na abusivida...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Matéria alegável nos embargos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.0900)
Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1000)
Penhora incorreta ou avaliação errônea. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1100)
Excesso de execução ou cumulação indevida. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1200)
Retenção por benfeitorias necessárias ou úteis na execução para entrega de coisa. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1300)
Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1400)
Qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir no processo de conhecimento. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1500)
Impugnação da incorreção da penhora ou da avaliação e prazo. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1600)
Casos de excesso de execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1700)
Credor pleiteia quantia superior à do título executivo. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1800)
Execução recai sobre coisa diversa da constante do título. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.1900)
Processamento da execução de modo diferente do determinado no título. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2000)
Exequente exige o adimplemento da prestação do executado sem cumprir a própria prestação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2100)
Exequente não prova a realização da condição. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2200)
Ônus do executado quando alegar excesso de execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2300)
Consequências do descumprimento do ônus pelo executado. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2400)
Embargos de retenção por benfeitorias e compensação. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2500)
Imissão do exequente na posse do imóvel mediante caução ou depósito do valor das benfeitorias. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2600)
Arguição de impedimento e suspeição nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.2700)
Matérias alegáveis nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.0800)
Alegação de incorreção da penhora ou da avaliação. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.0900)
Excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1000)
Requisito da petição inicial quando houver alegação de excesso de execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1100)
Consequências do descumprimento do ônus pelo executado. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1200)
Embargos de retenção por benfeitorias. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1300)
Imissão do exequente na posse da coisa. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1400)
Arguição de impedimento ou de suspeição. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.1500)