Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 914, Caput
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 914, Caput - Embargos à execução. Cláusula compromissória. Suspensão da execução. Impossibilidade. Extinção. Sem julgamento do mérito. Manifestação do Poder Judiciário que acolhe alegação de existência de cláusula arbitral. Possibilidade (JuruaDoc. 200.9020.4817.5489)
«Como afirma o CPC/2015, art. 914, os embargos são a forma por meio do qual o executo pode se opor...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Natureza jurídica dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.8900)
Oferecimento de embargos independentemente de penhora ou caução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9000)
Procedimento nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9100)
Embargos na execução por carta e competência para julgá-los. - (JuruaDoc. 181.8580.5001.9200)
Natureza jurídica dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9100)
Legitimidade ativa nos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9200)
Formalidades da distribuição dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9300)
Competência para os embargos na execução por carta. - (JuruaDoc. 201.7850.3002.9400)
Garantia do juízo nos embargos à execução fiscal - (JuruaDoc. 200.4250.8162.6720)