Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1035, §§ 5º e 9º
Casuísticas
Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 1035, §§ 5º e 9º - Sobrestamento do recurso extraordinário. Descabimento. Lide que aguarda 17 anos por sua resolução. Inobservância ao princípio da razoável duração do processo. Demora excessiva para julgamento do leading case. Existência de jurisprudência pacífica no STF sobre a questão controvertida. Sobrestamento da causa revogado (JuruaDoc. 200.9020.4757.1422)
«Decorrido praticamente um ano do sobrestamento determinado pela Turma, não se vislumbra qualquer ...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Não conhecimento de recurso extraordinário com questão constitucional sem repercussão geral. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.5600)
Repercussão geral importa em questão relevante do ponto de vista econômico, político, social ou ... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.5700)
Ônus do recorrente de demonstrar a existência de repercussão geral. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.5800)
Hipóteses em que haverá repercussão geral. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.5900)
Manifestação de terceiros na análise da repercussão geral. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6000)
Reconhecimento da repercussão geral e suspensão de processos pendentes sobre a mesma matéria. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6100)
Exclusão da decisão de sobrestamento e inadmissão do recurso extraordinário. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6200)
Cabimento de agravo interno de decisão monocrática que indeferir decisão de sobrestamento ou apli... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6300)
Negada a repercussão geral será negado seguimento aos recursos extraordinários sobrestados na ori... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6400)
Prazo para julgamento do recurso com repercussão geral reconhecido. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6500)
Preceito revogado. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6600)
Súmula publicada em ata, valendo como acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.6700)
Repercussão geral no recurso extraordinário. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.7800)
Análise da repercussão geral. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.7900)
Repercussão geral presumida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.8000)