Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 920, I
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 920, I - Embargos à execução. Intimação pessoal do embargado. Desnecessidade (JuruaDoc. 200.9020.4555.3402)

«[...] 5. O termo ´ouvido´ constante do CPC/1973, art. 740, caput (CPC/2015, art. 920, I), na red...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Procedimento se recebidos os embargos. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.3900)

Manifestação do exequente e prazo. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4000)

Julgamento do pedido ou designação de audiência. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4100)

Prolação da sentença. - (JuruaDoc. 181.8580.5002.4200)

Procedimento dos embargos à execução. - (JuruaDoc. 201.7850.3003.2400)