Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 226, II
Casuísticas
CPC/2015, art. 226, II - Demora para decidir. Impetração de mandado de segurança. Arguição de comportamento omissivo. Descabimento. Prazo impróprio (JuruaDoc. 200.8804.9000.6400)
«Ainda que o CPC/1973, art. 189 [correspondente CPC/2015, art. 226] estabeleça lapso de 10 dias pa...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Observância de prazo pelo juiz. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.9700)
Prazo para a prolação de despachos. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.9800)
Prazo para a prolação de decisões interlocutórias. - (JuruaDoc. 181.2183.7005.9900)
Prazo para a prolação de sentenças. - (JuruaDoc. 181.2183.7006.0000)
Prazo recomendatório ou programático. - (JuruaDoc. 181.0291.2454.5513)
Prazos do juiz. - (JuruaDoc. 201.0730.5006.3900)