Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 1071, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 1071, Caput - Usucapião. Extinção do feito por ausência de interesse de agir. Impossibilidade. Ajuizamento que não está condicionado a prévio pedido extrajudicial (JuruaDoc. 200.8802.1001.9200)

«1. O [CPC/2015, art. 1.071] acrescentou à Lei de Registros Públicos [Lei 6.015/1973, art. 216-A]...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Abrir

Comentários:

Nova redação ao Capítulo III do Título V da Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos). - (JuruaDoc. 181.8582.7003.6100)

Conceito de «ata notarial». - (JuruaDoc. 181.8582.7003.6200)

Alcance do vocábulo «justo título». - (JuruaDoc. 181.8582.7003.6300)

Usucapião extrajudicial. - (JuruaDoc. 201.8655.8003.2200)