Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1026, § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 1026, § 2º - Embargos de declaração. Penalidades processuais. Incidência simultânea. Impossibilidade. Aplicação da multa prevista no CPC/2015, art. 1.026. Especificidade (JuruaDoc. 200.8802.1001.0300)
«Não se admite a incidência simultânea das penalidades processuais contidas no CPC/1973, art. 18...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos de declaração sem efeito suspensivo e com efeito interruptivo. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0600)
Suspensão da decisão se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou risco de dano grav... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0700)
Embargos declaratórios e multa ao agravante. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0800)
Reiteração de embargos manifestamente protelatórios, elevação da multa e condicionamento de out... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0900)
Inadmissibilidade de novos embargos se os dois anteriores forem protelatórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1000)
Efeitos dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5300)
Embargos de declaração manifestamente protelatórios. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5400)