Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1026, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1026, Caput - Decisão de inadmissibilidade de recurso especial. Prazo recursal interrompido pela oposição de embargos de declaração. Exceção (JuruaDoc. 200.8802.1000.8700)
«Salvo melhor juízo, todas as decisões judiciais podem ser objeto de embargos de declaração, ma...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Embargos de declaração sem efeito suspensivo e com efeito interruptivo. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0600)
Suspensão da decisão se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou risco de dano grav... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0700)
Embargos declaratórios e multa ao agravante. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0800)
Reiteração de embargos manifestamente protelatórios, elevação da multa e condicionamento de out... - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0900)
Inadmissibilidade de novos embargos se os dois anteriores forem protelatórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.1000)
Efeitos dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5300)
Embargos de declaração manifestamente protelatórios. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5400)