Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1025, Caput
Casuísticas
CPC/2015, art. 1025, Caput - Prequestionamento ficto. Multa por embargos de declaração protelatórios. Impossibilidade. Existência de omissão sobre questão relevante (JuruaDoc. 200.8802.1000.8000)
«Deixando o acórdão recorrido de se pronunciar sobre questão relevante oportunamente arguida pel...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Inadmissibilidade de prequestionamento implícito. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0400)
Antiga e nova orientação do STF. - (JuruaDoc. 181.8582.7002.0500)
Prequestionamento. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5100)
Prequestionamento e causa decidida. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.5200)