Comentários, casuísticas e doutrina
CPC/2015, art. 1023, § 2º
Casuísticas
CPC/2015, art. 1023, § 2º - Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Prévia intimação da parte embargada. Mitigação. Recursos opostos por ambas as partes. Impugnação ao mesmo tema. Devido processo legal e ampla defesa assegurados (JuruaDoc. 200.8802.1000.5600)
«A regra acima admite mitigação na hipótese em que o acórdão seja objeto de embargos de declar...()
Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman
Comentários:
Prazo para oposição de embargos e conteúdo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9400)
Desnecessidade de preparo dos embargos declaratórios. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9500)
Impossibilidade de contagem de prazo em dobro. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9600)
Manifestação do embargado nos embargos com eventual efeito modificativo. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9700)
Prazo para a oposição de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4500)
Efeitos infringentes e contraditório nos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4600)