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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 1022, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 1022, Caput - Hipóteses dos aclaratórios não configuradas. Embargos de declaração protelatórios. Imposição de multa e certificação do trânsito em julgado (JuruaDoc. 200.8802.1000.1300)

«Não há erro, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão questionado, o que afasta a pre...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Natureza jurídica dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8400)

Casos de cabimento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8500)

Esclarecimento de obscuridade ou eliminação de contradição. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8600)

Suprimento de omissão de ponto ou questão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8700)

Correção de erro material. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8800)

Casos em que se considera omissão a decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8900)

Omissão de manifestar sobre tese em casos repetitivo ou assunção de competência. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9000)

Omissão por incursão em qualquer das hipóteses do § 1º do art. 489. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9100)

Divergência entre acórdão e ementa. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9200)

Vícios na ementa do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9300)

Embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3900)

Obscuridade. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4000)

Contradição. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4100)

Omissão. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4200)

Erro material. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4300)

Omissão, provimentos vinculantes e fundamentação analítica. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4400)

Embargos de declaração para adequação a provimento vinculante. - (JuruaDoc. 200.6240.4554.6757)

Não cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. - (JuruaDoc. 230.6091.2883.6104)