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Comentários, casuísticas e doutrina

CPC/2015, art. 1022, Caput
Casuísticas

CPC/2015, art. 1022, Caput - Embargos de declaração. Modificação do posicionamento do relator. Impossibilidade legal. Caso concreto. Flexibilização. Economia processual. Efetiva jurisdição (JuruaDoc. 200.8802.1000.0400)

«A modificação de posicionamento do relator quanto ao mérito do julgamento não é, em princípi...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Natureza jurídica dos embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8400)

Casos de cabimento de embargos de declaração. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8500)

Esclarecimento de obscuridade ou eliminação de contradição. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8600)

Suprimento de omissão de ponto ou questão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8700)

Correção de erro material. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8800)

Casos em que se considera omissão a decisão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.8900)

Omissão de manifestar sobre tese em casos repetitivo ou assunção de competência. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9000)

Omissão por incursão em qualquer das hipóteses do § 1º do art. 489. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9100)

Divergência entre acórdão e ementa. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9200)

Vícios na ementa do acórdão. - (JuruaDoc. 181.8582.7001.9300)

Embargos de declaração. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.3900)

Obscuridade. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4000)

Contradição. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4100)

Omissão. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4200)

Erro material. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4300)

Omissão, provimentos vinculantes e fundamentação analítica. - (JuruaDoc. 201.8655.8002.4400)

Embargos de declaração para adequação a provimento vinculante. - (JuruaDoc. 200.6240.4554.6757)

Não cabimento de embargos de declaração contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial. - (JuruaDoc. 230.6091.2883.6104)