Comentários, casuísticas e doutrina
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 246, Caput
Casuísticas
Lei 6.015, de 31/12/1973, art. 246, Caput - Registro público. Compromisso de compra e venda de imóvel. Penhora. Averbação. Inviabilidade. Compromisso de compra e venda não registrado. Princípio da continuidade. (JuruaDoc. 200.8240.5612.3523)
«I. A Lei 6.015/1973, art. 246, apontado como contrariado, não é suficiente, por si só, para afa...()
Comentários:
A função da averbação no Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4990.1122)
A averbação das sub-rogações e alterações do registro. - (JuruaDoc. 200.6120.4345.8906)
O procedimento para a averbação da mudança de numeração de imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4948.1984)
O procedimento para a averbação da demolição de construção. - (JuruaDoc. 200.6120.4189.5840)
O procedimento para a averbação da reconstrução ou nova construção. - (JuruaDoc. 200.6120.4663.3523)
A averbação do desmembramento na matrícula original encerrada. - (JuruaDoc. 200.6120.4758.5221)
A palavra «remembramento» no Direito Imobiliário. - (JuruaDoc. 200.6120.4166.9712)
Remembramento e fusão de imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4842.1466)
A averbação do remembramento nas matrículas originais encerradas. - (JuruaDoc. 200.6120.4519.5406)
O procedimento para a averbação da mudança de nome do proprietário, junto à matrícula e ao reg... - (JuruaDoc. 200.6120.4831.0180)
O registro da propriedade da União, e a averbação, quanto às terras tradicionalmente ocupadas pe... - (JuruaDoc. 200.6120.4842.9730)
Eventual contestação quanto ao registro e quanto à averbação relativas às terras tradicionalme... - (JuruaDoc. 200.6120.4705.8650)
Prazo para procedimento no Serviço de Registro de Imóveis e a punição à Serventia. - (JuruaDoc. 200.6120.4613.6908)
A má técnica legislativa na identificação do Serviço de Registro de Imóveis. - (JuruaDoc. 200.6120.4147.2862)